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pdf Transcrição do Seminário Segurança de Barragens v2 Popular

Por Em Grupos de Trabalho em Andamento 1313 downloads

pdf Relatório v2 Popular

Por Em Grupos de Trabalho em Andamento 783 downloads

pdf Resolução nº 178, de 29 de junho de 2016 Popular

Por Em Resoluções 3344 downloads

Altera a Resolução CNRH nº 144, de 10 de julho de 2012, que “Estabelece diretrizes para implementação da Política Nacional de Segurança de Barragens, aplicação de seus instrumentos e atuação do Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens, em atendimento ao art. 20 da Lei n° 12.334, de 20 de setembro de 2010, que alterou o art. 35 da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997”.
 
Observações: Altera os artigos 9º a 15 da Resolução CNRH nº 144/2012.
 
Prazos e Obrigações: A ANA deve encaminhar o Relatório de Segurança de Barragens ao CNRH até 31 de agosto. O CNRH deve apreciar o RSB anualmente e encaminhar ao Congresso Nacional até 31 de dezembro. 

pdf Resolução nº 144, de 10 de julho de 2012 Popular

Por Em Resoluções 8446 downloads

Estabelece diretrizes para implementação da Política Nacional de Segurança de Barragens, aplicação de seus instrumentos e atuação do Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens, em atendimento ao art. 20 da Lei n° 12.334, de 20 de setembro de 2010, que alterou o art. 35 da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997.

pdf Resolução nº 133, de 14 de dezembro de 2011 Popular

Por Em Resoluções 1726 downloads

Prorroga os prazos do Grupo de Trabalho para elaboração de proposta de regulamentação da Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, instituído pela Resolução CNRH Nº 124, de 29 de junho de 2011.

Observação: O trabalho do GT resultou nas Resoluções 143 e 144 de 2012.

Prazos e obrigações: Prorrogada até 13 de abril de 2013

pdf Resolução nº 124, de 29 de junho de 2011 Popular

Por Em Resoluções 1952 downloads

Cria Grupo de Trabalho para elaboração de proposta de regulamentação da Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens, cria o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens e altera a redação do art. 35 da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e do art. 4º da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000.

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