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pdf Resolução nº 180, de 08 de dezembro de 2016 Popular

Por Em Resoluções 1208 downloads

Estabelece o conteúdo mínimo para o Relatório Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil; revoga o artigo 2° e o § 2º do artigo 3° da Resolução CNRH nº 58, e dá outras providências.
 
Observação: Ficam revogados o artigo segundo e o parágrafo 2º do artigo terceiro da Resolução CNRH nº 58, de 30 de janeiro de 2006.

pdf Resolução nº 181, de 07 de dezembro de 2016 Popular

Por Em Resoluções 2772 downloads

Aprova as Prioridades, Ações e Metas do Plano Nacional de Recursos Hídricos para 2016-2020.
 
Observação: Complementa e  atualiza o Volume IV - Programas Nacionais e Metas do Plano Nacional de Recursos Hídricos. 
 
Prazos e Obrigações: Em 2021 deverá ser aprovado o novo Plano Nacional de Recursos Hídricos.

pdf Resolução nº 165, de 29 de junho de 2015 Popular

Por Em Resoluções 1599 downloads

Estabelece as prioridades do PNRH para orientar a elaboração do PPA Federal e dos PPAs dos Estados e do Distrito Federal, para o período 2016-2019.

pdf Resolução nº 148, de 13 de dezembro de 2012 Popular

Por Em Resoluções 2172 downloads

Aprova o Detalhamento Operativo do Programa IX do Plano Nacional de Recursos Hídricos.

pdf Resolução nº 135, de 14 de dezembro de 2011 Popular

Por Em Resoluções 2137 downloads

Aprova o documento “Plano Nacional de Recursos Hídricos - PNRH: Prioridades 2012-2015”, como resultado da primeira revisão do PNRH, e dá outras providências.

Observação: Em vigência a Resolução nº 181, de 07 de dezembro de 2016

Prazos e obrigações: Aprovou as Prioridades do PNRH 2012-2015, primeira revisão do PNRH.

pdf Resolução nº 99, de 26 de março de 2009 Popular

Por Em Resoluções 2715 downloads

Aprova o Detalhamento Operativo dos Programas VIII, X, XI e XII do Plano Nacional de Recursos Hídricos.

pdf Resolução nº 80, de 10 de dezembro de 2007 Popular

Por Em Resoluções 2289 downloads

Aprova o Detalhamento Operativo de Programas do Plano Nacional de Recursos Hídricos.

pdf Resolução nº 69, de 19 de março de 2007 Popular

Por Em Resoluções 2161 downloads

Aprova a proposta do Sistema de Gerenciamento Orientado para os Resultados do Plano Nacional de Recursos Hídricos – SIGEOR.

pdf Resolução nº 67, de 07 de dezembro de 2006 Popular

Por Em Resoluções 2405 downloads

Aprova o documento denominado Estratégia de Implementação do Plano Nacional de Recursos Hídricos.

pdf Resolução nº 58, de 30 de janeiro de 2006 Popular

Por Em Resoluções 4737 downloads

Aprova o Plano Nacional de Recursos Hídricos.

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