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CTAL

Última atualização em Quinta, 11 de Fevereiro de 2021, 18h36

Quadro de frequência - CTAL

teste

Registrado em: CTAL

Última atualização em 12/02/2020, 14h02

  • publicado
  • 07/02/20
  • 19h43

Lista de membros - CTAL

  Composição da Câmara Técnica de Assuntos Legais (CTAL) REPRESENTANTES NOME E-MAIL TELEFONE Ministério do Desenvolvimento Regional (SNSH/DRHB) Wilson Rodrigues...

  • não publicado
  • 07/02/20
  • 19h32

Competências - CTAL

 Analisar e emitir parecer sobre os aspectos legais e constitucionais das matérias encaminhadas pelas demais Câmaras Técnicas e pelo Plenário;  Adequar a técnica legislativa das...

  • não publicado
  • 07/02/20
  • 19h09
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