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pdf Resolução nº 159, de 23 de setembro de 2014 Popular

Por Em Resoluções 1491 downloads

Define os procedimentos de indicação de representantes titulares e suplentes dos Ministérios e Secretarias da Presidência da República com atuação no gerenciamento ou no uso de recursos hídricos, dos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos, dos usuários e das organizações civis de recursos hídricos no Conselho Nacional de Recursos Hídricos.
 
Observação: Revogada pela Resolução CNRH nº 193, de 08 de março.
 
 

pdf Resolução nº 100, de 26 de março de 2009 Popular

Por Em Resoluções 3369 downloads

Define os procedimentos de indicação dos representantes do Governo Federal, dos Conselhos Estaduais, dos Usuários e das Organizações Civis de Recursos Hídricos no Conselho Nacional de Recursos Hídricos.

pdf Resolução nº 14, de 20 de outubro de 2000 Popular

Por Em Resoluções 2808 downloads

Define o processo de indicação dos representantes dos Conselhos Estaduais, dos Usuários e das Organizações Civis de Recursos Hídricos.

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