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pdf Resolução nº 131, de 20 de setembro de 2011 Popular

Por Em Resoluções 1568 downloads

Prorroga o prazo do mandato da Diretoria Provisória do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande.

pdf Resolução nº120, de 16 de dezembro de 2010 Popular

Por Em Resoluções 1899 downloads

Aprova a proposta de instituição do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema, e dá outras providências.

pdf Resolução nº 119, de 16 de dezembro de 2010 Popular

Por Em Resoluções 1682 downloads

Prorroga o prazo do mandato da Diretoria Provisória do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande.

pdf Resolução nº 110, de 13 de abril de 2010 Popular

Por Em Resoluções 2367 downloads

Aprova a proposta de instituição do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Grande e dá outras providências.

pdf Resolução nº 109, 13 de abril de 2010 Popular

Por Em Resoluções 4517 downloads

Cria Unidades de Gestão de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas de rios de domínio da União - UGRH e estabelece procedimentos complementares para a criação e acompanhamento dos comitês de bacia.

pdf Resolução nº 104, de 17 de dezembro de 2009 Popular

Por Em Resoluções 2114 downloads

Aprova a proposta de Decreto que altera o parágrafo único do art. 1º do Decreto de 25 de janeiro de 2002, que institui o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, localizada nos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo e dá outras providências.

pdf Resolução nº 88, de 04 de junho de 2008 Popular

Por Em Resoluções 1976 downloads

Encaminha à Casa Civil proposta de Decreto que altera a ementa e o art. 1ºdo Decreto nª1.842, de 22 de março de 1996, que institui Comitê para Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - CEIVAP.

pdf Resolução nº 84, de 27 de março de 2008 Popular

Por Em Resoluções 2010 downloads

Encaminha à Casa Civil proposta de Decreto que acresce parágrafo único ao art. 1º do Decreto nº 1.842, de 22 de março de 1996, que institui Comitê para Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - CEIVAP, e dá outras providências.

pdf Resolução nº 83, de 10 de dezembro de 2007 Popular

Por Em Resoluções 1892 downloads

Prorroga o prazo do mandato da Diretoria Provisória do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba.

pdf Resolução nº 82, de 10 de dezembro de 2007 Popular

Por Em Resoluções 1892 downloads

Prorroga o prazo do mandato da Diretoria Provisória do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranhas-Açu.

pdf Resolução nº 72, de 14 de junho de 2007 Popular

Por Em Resoluções 1865 downloads

Prorroga o prazo do mandato da Diretoria Provisória do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranhas-Açu.

pdf Resolução nº 57, de 30 de janeiro de 2006 Popular

Por Em Resoluções 2095 downloads

Prorroga o prazo do mandato da Diretoria Provisória do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba.

pdf Resolução nº 45, de 20 de dezembro de 2004 Popular

Por Em Resoluções 1894 downloads

Prorroga o prazo do mandato da Diretoria Provisória do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba.

pdf Resolução nº 36, de 26 de março de 2004 Popular

Por Em Resoluções 1867 downloads

Prorroga o prazo de mandato da Diretoria Provisória da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba.

pdf Resolução nº 28, de 29 de novembro de 2002 Popular

Por Em Resoluções 1889 downloads

Prorroga, em caráter excepcional, o prazo para a designação da Diretoria Provisória do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba.

pdf Resolução nº 24, de 24 de maio de 2002 Popular

Por Em Resoluções 2402 downloads

Altera a redação do artigo 8º e artigo 14 da Resolução nº 5.

pdf Resolução nº 18, de 20 de dezembro de 2001 Popular

Por Em Resoluções 2042 downloads

Possibilita a prorrogação do mandato da Diretoria Provisória dos Comitês de Bacia Hidrográfica.

pdf Resolução nº 05, de 10 de abril de 2000 Popular

Por Em Resoluções 5949 downloads

Estabelece diretrizes para a formação e funcionamento dos Comitês de Bacia Hidrográfica.

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